Audiência pública sobre o marco temporal, com indígenas de cocar em primeiro plano e mesa de trabalho ao fundo
5 meses atrás

STF propõe cronograma de audiências de conciliação sobre Lei do Marco Temporal

Foi realizada a primeira reunião da comissão especial instituída pelo ministro Gilmar Mendes, relator de cinco ações.

05/08/2024 21:33
Hidrelétrica de Itaipu
5 meses atrás

STF suspende decisões que impediam Itaipu Binacional de negociar terras para indenizar indígenas

Para o ministro Dias Toffoli, as restrições impostas pela Justiça Federal prejudicam a tentativa de conciliação determinada pelo STF.

05/08/2024 18:58
Card da Rádio Justiça - 104,7 FM
5 meses atrás

Rádio Justiça: reportagem sobre golpes em wi-fi pública é um dos destaques

No programa Revista Justiça desta terça-feira (6), confira uma entrevista sobre taxas condominiais.

05/08/2024 18:30
Avião pulverizando agrotóxicos sobre plantação
5 meses atrás

Audiência no STF sobre isenção tributária de agrotóxicos será no dia 5 de novembro

Inscrições vão até o dia 18 de setembro. Para ministro Edson Fachin, exame da matéria ultrapassa a questão jurídica e envolve direito à saúde e meio ambiente.

05/08/2024 17:10
Fachada do edifício-sede do STF
5 meses atrás

Peticionamento eletrônico também pode ser feito em processos físicos 

Conheça o passo a passo dessa mudança no sistema.

05/08/2024 07:56
Estátua da Justiça no lado direito da foto. No meio, mastro com a bandeira nacional. No canto superior direito, a luz solar.
5 meses atrás

Partido contesta lei do RS que impede invasores de terras de participar de programas sociais 

Para o PT, a regra penaliza movimentos sociais.

05/08/2024 07:52
Card da Rádio Justiça - 104,7 FM
5 meses atrás

Rádio Justiça: prazo para fim de lixões é um dos destaques desta segunda-feira (5)

No programa Regra do Jogo, confira reportagem especial e as últimas notícias dos Jogos Olímpicos.

04/08/2024 18:00
Card do podcast Supremo na Semana - episódio 121
5 meses atrás

Invalidação da emenda sobre estado de emergência em 2022 é destaque no Supremo na Semana

O episódio #121 do podcast está disponível nos principais agregadores de podcast e no YouTube.

03/08/2024 12:00
Em primeiro plano, espelho d'água de cor esverdeada na frente do Congresso Nacional, que aparece ao fundo, sob céu azul sem nuvens.
5 meses atrás

Ex-presidente de associação de jogos e loterias pode ficar em silêncio em CPI, decide STF

Decisão é do ministro Flávio Dino. Depoimento de Wesley Callegari Cardia está marcado para terça-feira (6).

02/08/2024 19:45
Ministro Cristiano Zanin no Plenário do STF
5 meses atrás

Ministro Cristiano Zanin completa seu primeiro ano de STF neste sábado (3)

Decisões envolvem temas marcantes, como desoneração da folha de pagamentos e monitoramento de conteúdos pessoais.

02/08/2024 16:19
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