STF suspende norma do Maranhão que dava foro privilegiado a diretores da Assembleia Legislativa
Ministro Dias Toffoli observou que a Constituição Federal não prevê foro por prerrogativa de função a ocupantes de cargos administrativos.
Rádio Justiça: programa Entretexto recebe um dos autores do livro “Direitos LGBTI+ no Brasil”
O programa A Hora do Maestro desta quarta-feira(11) apresenta obras de Francois Couperin.
TV Justiça apresenta documentário “200 anos da criação do Juiz de Paz”
Produção vai ao ar na sexta-feira (13), às sextas, às 12h30.
2ª Turma encerra 2024 com mais de 6,5 mil julgamentos
Balanço apresentado na última sessão presencial do colegiado leva em conta julgamentos presenciais e no Plenário Virtual.
Vice-presidente do STF reafirma compromisso do Judiciário de não se omitir diante do abuso de poder
No Dia Internacional dos Direitos Humanos, ministro Edson Fachin relembrou a recente condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos pelo caso da Favela de Acari.
STF valida responsabilidade de representantes de transportadoras estrangeiras por Imposto de Importação
Para o colegiado, a norma não contraria o Código Tributário Nacional (CTN).
STF encerra audiência pública sobre vínculo empregatício em plataformas digitais
Durante dois dias, discussões destacaram precarização, controle algorítmico e papel da Constituição no reconhecimento dos direitos trabalhistas.
STF autoriza retorno ao cargo de presidente do TJ-MS, mas dois desembargadores continuarão afastados
Para o ministro Cristiano Zanin, revogação das medidas cautelares impostas a Sérgio Fernandes Martins não compromete a investigação, e PGR deu parecer favorável ao retorno.
Autoridades e especialistas discutem no STF incorporação de novas tecnologias em saúde
Judicialização do tema e desafios para garantir acesso à saúde foram pontos de destaque nas discussões.
STF realiza primeiro dia de audiência pública sobre vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos e plataformas digitais
Relator do recurso em debate, ministro Edson Fachin destaca diálogo plural e democrático em sessão que reúne especialistas para embasar decisão._
