STF intensifica medidas para cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados
Presidente da Corte designou encarregado de dados e criou grupo de trabalho para apoiar as atividades do Tribunal no cumprimento da norma.
Defesa de Jair Bolsonaro deve ser informada de todos os procedimentos no caso das joias, decide STF
Segundo ministro Alexandre de Moraes, medida assegura o direito à ampla defesa e ao contraditório.
Presidente do STF pede desculpas a Maria da Penha por falhas da Justiça brasileira na solução do seu caso
Ministro Luís Roberto Barroso destacou a coragem da ativista de levar o seu caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que reconheceu que seus direitos humanos foram violados.
PGR também questiona constitucionalidade das chamadas “emendas Pix”
Segundo Paulo Gonet, a sistemática omite dados e informações indispensáveis ao controle da execução dos recursos transferidos.
STF retoma julgamento sobre aplicação retroativa de acordo de não persecução penal
Julgamento prosseguirá na sessão desta quinta-feira (8).
Relator propõe ajustes na tese sobre responsabilidade de empresas por divulgação de notícias falsas
Após voto do ministro Edson Fachin, julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Flávio Dino.
Rádio Justiça: reportagem destaca o Dia Internacional do Pedestre, celebrado nesta quinta-feira (8)
Confira, também, entrevista sobre nova lei que prevê cores para bengalas de acordo com grau de deficiência visual.
STF divulga nomes de candidatos a vaga de juízes no CNMP
Escolha ocorrerá em sessão administrativa do Plenário do STF.
“Violência doméstica e sexual são chagas brasileiras que precisamos superar”, diz presidente do STF
Ministro Luís Roberto Barroso lembrou o aniversário de 18 anos da Lei Maria da Penha.
STF prorroga por 45 dias prazo para conciliação em processo que discute poder de voto da União na Eletrobras
Na decisão, ministro Nunes Marques considerou o estágio avançado das negociações.
