O Plenário abordou, entre outros temas, o direito a tratamentos que não envolvam transfusão de sangue, em razão de convicções religiosas.

Plenário manteve a validade da norma que permite a certificação de quitação eleitoral após apenas a apresentação das contas de campanha.

Decisão do Plenário referenda liminares concedidas pelo ministro Flávio Dino em junho, relativas a normas de Rondonópolis (MT) e Navegantes (SC).

Ministro Alexandre de Moraes determinou medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, cancelamento de passaportes e proibição do uso de redes sociais.

Sessão do PV teve início à 0h desta sexta-feira (9), com término marcado para 23h59 do dia 16 de agosto.

Presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, e o ministro André Mendonça participaram da solenidade, realizada anualmente pelo TST para homenagear pessoas e instituições.

Para o partido, a imposição de gastos pelo Congresso desequilibra a harmonia e a independência entre os Poderes Legislativo e Executivo.

Estão em análise dois casos em que os pacientes, fiéis da religião Testemunhas de Jeová, pedem o direito a tratamentos que não envolvam transfusão de sangue, vedada por sua religião.

De acordo com decisão do ministro Flávio Dino, Poder Executivo, Câmara e Senado devem apresentar ofícios e informações sobre destinação dos recursos.

A programação desta sexta-feira (9) também aborda direitos e deveres ligados ao exercício da paternidade.