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STF julga prejudicado Habeas Corpus a favor de antecipação de parto de feto com anomalia
04/03/2004 19:08
21 anos atrás
Pleno do STF declara inconstitucional “etapa de alimentação” da PM e de bombeiros do DF
04/03/2004 18:06
21 anos atrás
STF julga inconstitucionais dispositivos de lei sobre remuneração de PM goiano
04/03/2004 17:54
21 anos atrás
Chega ao STF parecer da PGR contrário à concessão de registro de jornalista a profissional sem diploma
04/03/2004 14:33
21 anos atrás
Supremo suspende dispositivos da Constituição do Paraná e de lei estadual
04/03/2004 14:29
21 anos atrás
Magistrados apresentam ao presidente do STF propostas para área civil
03/03/2004 20:02
21 anos atrás
STF fixa prazo para manifestação de servidores públicos mineiros contrários ao subteto
03/03/2004 19:59
