19 anos atrás
RS terá que pagar dívida com a União mesmo ultrapassando limite de endividamento de 13% da receita líquida estadual
17/08/2006 12:16
19 anos atrás
Direto do Plenário: Retomado julgamento sobre aplicação da Súmula 343
17/08/2006 11:04
19 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para esta quinta-feira (17), no Plenário
17/08/2006 09:00
19 anos atrás
STF dará preferência ao julgamento de ações sobre matéria tributária e financeira
16/08/2006 19:58
19 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para esta quinta-feira (17), no Plenário
16/08/2006 19:20
19 anos atrás
Plenário declara constitucional norma catarinense que permite edição de MP pelo Estado
16/08/2006 19:10
19 anos atrás
Cooperativa reclama no Supremo de decisão do TRF da 5ª Região que anulou créditos de IPI
16/08/2006 18:55
19 anos atrás
STF julga inconstitucional lei paranaense que contraria regime de previdência pública nacional
16/08/2006 18:31
