Ministro Luís Roberto Barroso fez esclarecimentos sobre orçamento e defendeu atuação do Tribunal em aplicar a Constituição

Ministro Edson Fachin observou que, apesar dos avanços decorrentes de normas editadas pelo governo estadual, são necessárias medidas complementares para reduzir a violação massiva de direitos fundamentais.

A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.

Entre os sentenciados está o homem que furtou do Tribunal uma réplica da Constituição Federal de 1988.

Ambiente acompanha as mudanças do trabalho no Tribunal e busca a valorização das pessoas no ambiente de trabalho.

Psol e Associação Brasileira de Enfermagem questionam exclusividade de profissionais de medicina na realização do procedimento

Julgamento começou em novembro de 2024, quando foram ouvidos os argumentos das partes e dos terceiros interessados.

O programa Entretexto desta quarta-feira (5), fala sobre a espetacularização da Justiça.

Ministro Flávio Dino intimou AGU, Câmara, Senado e PGR para participar, além do TCU e ministérios.

Comissão especial se reuniu nesta segunda-feira (3) para o primeiro encontro do ano; próximas audiências terão horário expandido.