STF vai debater escolas cívico-militares em audiência pública nesta terça (22)
Audiência será transmitida ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
STF decidirá se contribuição previdenciária em atraso pode ser contabilizada para tempo mínimo de aposentadoria
Segundo o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, o grande número de processos sobre o tema gera risco de decisões conflitantes.
Parâmetros para concessão de medicamentos no SUS são destaque no Supremo na Semana
O episódio #131 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube.
STF suspende nomeações de parentes do governador do Maranhão em cargos públicos do estado
Em liminar, ministro Alexandre de Moraes destacou que o agente público deve visar ao interesse público, e não à satisfação de seus interesses pessoais ou familiares.
STF condena primeiros denunciados por atos de 8/1 que rejeitaram acordo para encerrar ação penal
Prevaleceu o voto do relator das ações penais, ministro Alexandre de Moraes.
STF suspende processos e decisões sobre combate a queimadas na Amazônia e no Pantanal
Decisão do ministro Flávio Dino visa garantir ações coordenadas que não abordem apenas questões locais.
STF divulga nova programação da audiência pública sobre escolas cívico-militares no Estado de SP
Ministro Gilmar Mendes explicou que atualização foi necessária para permitir a participação de representantes do MEC, AGU e da PGR.
STF anula eleição antecipada para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Sergipe
Ministro Alexandre de Moraes seguiu o entendimento consolidado da Corte sobre o tema.
STF homologa parcialmente plano com medidas de proteção a indígenas isolados e de recente contato
Ministro Edson Fachin determinou o cumprimento de providências complementares pela União e pela Funai.
Confira os destaques dos julgamentos do Plenário Virtual desta semana
Sessão do PV foi iniciada às 11h desta sexta-feira (18), com término marcado para 23h59 do dia 25 de outubro.
