Ministro Alexandre de Moraes defende integração entre Poderes e uso de IA para prevenir feminicídios
O presidente em exercício do STF participou, no Palácio do Planalto, da solenidade de sanção de duas leis voltadas à proteção das mulheres
STF pede informações sobre responsabilidades na execução de emendas parlamentares
Ministro Flávio Dino determinou que Executivo e Legislativo apresentem, em 10 dias, proposta de matriz de responsabilidades sobre indicação, pagamento e execução dos recursos
STF suspende ordem de nomeação de policiais civis em Águas de Lindoia (SP)
Para o ministro Alexandre de Moraes, Justiça não pode predeterminar número de contratações de servidores nem distribuição por cargos
STF rejeita pedido de prefeito afastado de Ourinhos (SP) para retornar ao cargo
Ministro Alexandre de Moraes destacou que a jurisprudência da Corte não admite esse tipo de pedido quando a análise exige o reexame de fatos e provas da ação de origem
STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista
Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município
STF suspende retirada de famílias de imóvel urbano em Campinas (SP)
Segundo ministro Alexandre de Moraes, ordem judicial não observou medidas de proteção às famílias vulneráveis estabelecidas pelo Supremo para desocupações coletivas
Entidades jurídicas divulgam notas de apoio ao STF e ao ministro Alexandre de Moraes
AMB, Ajufe, Anamatra, Apamagis, IASP, APMP, Atricon e Frentas manifestaram solidariedade ao Supremo e ao ministro Alexandre de Moraes, e repudiaram os ataques e declarações do presidente da Argentina
STF autoriza plataforma Buser a operar fretamento de ônibus por aplicativo no Paraná
Ministro Nunes Marques suspendeu decisão do TRF-4 que impedia a atividade no estado
STF rejeita reclamação de Arthur do Val contra cassação de mandato de deputado estadual
Ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, considerou a ação incabível
STF presta última homenagem ao ministro aposentado Octavio Gallotti
Familiares, amigos e autoridades participaram da cerimônia de despedida realizada na Corte