Mulheres brasileiras conquistaram o direito de votar em 24 de fevereiro de 1932

Plenário rejeitou pedido do Partido Novo para criar prazo não previsto na lei eleitoral

Programa busca aproximar o Judiciário do cotidiano de crianças e adolescentes por meio de diálogo sobre direitos, deveres e Constituição

E ainda: confira debate sobre a aplicação da Lei Seca no Carnaval.

Por unanimidade, Plenário reconheceu demora na edição de lei sobre o tema

Processos sobre desaparecimento forçado do ex-deputado e de outros dois dissidentes do regime militar serão julgados pela Corte, e a tese a ser fixada valerá para os demais casos semelhantes

Plenário reformou decisão da Segunda Turma que divergia de precedente da Primeira. No caso, havia fundadas suspeitas da prática de atividade criminosa no local, o que dispensa o mandado judicial

Programa “Regra do Jogo” desta segunda-feira (24) fala sobre “naming rights” no meio esportivo

O episódio #141 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube

Mais recente integrante do Tribunal tem atuado pela transparência no uso de recursos públicos e propôs debate sobre alcance da Lei da Anistia