Para o Plenário, a chamada operação de industrialização por encomenda não é atividade finalística da produção e não está sujeita ao imposto

Programa conversou sobre democracia com 200 adolescentes no segundo dia de visitas à capital pernambucana

A publicação reúne artigos inéditos sobre os 200 anos do constitucionalismo no Brasil, litígios estruturais e estudos de juristas internacionais

Proposta homologada em dezembro garante economia aproximada de R$ 250 milhões para os cofres públicos e prevê cumprimento de decisões provisória para aquisição do remédio de alto custo

Departamento Geral de Ações Socioeducativas foi integrado como entidade de segurança pública do Rio de Janeiro em emenda à Constituição do estado contestada no Supremo

Estatísticas oficiais do ano passado mostram queda em diversos índices

Nesta quarta-feira (26), programa Entretexto recebe autor de livro sobre controle da administração pública.

Para a maioria da 2ª Turma, a busca pessoal foi justificada em elementos concretos e objetivos verificados pela polícia

A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h

1ª Turma entendeu que a Justiça do Trabalho contrariou entendimento do Supremo sobre a terceirização em empresas