Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (24)
A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.
Ministro Dias Toffoli é homenageado em lançamento de livro que marca trajetória de 15 anos no STF
Evento foi prestigiado por ministros da Corte e autoridades.
Presidente do STF fala sobre inovações e desafios da inteligência artificial no Judiciário
Ministro Luís Roberto Barroso falou na abertura de seminário promovido pela Ajufe.
STF inicia julgamento sobre atribuições das guardas municipais
Recurso discute se municípios podem editar leis que autorizam guardas civis a fazerem policiamento ostensivo.
STF analisa pontos da Lei do Marco Temporal em audiência de conciliação
Reunião contou com a leitura dos argumentos das ações favoráveis e contrárias à Lei do Marco Temporal
STF suspende norma que proíbe grupos econômicos de explorar loterias em mais de um estado
Ministro Luiz Fux atendeu a pedido do Estado de São Paulo, que tem leilão para a concessão do serviço marcado para 28/10.
STF relembra legado do ministro Paulo Brossard no dia do centenário de seu nascimento
Para o decano do STF, ministro Gilmar Mendes, celebrar a trajetória de Brossard é celebrar o Estado de Direito no Brasil.
Julgamento sobre regime de recuperação judicial para cooperativas médicas prossegue amanhã no STF
Voto de desempate do ministro Luís Roberto Barroso vai decidir se houve irregularidades no processo que deu origem à lei.
Nota conjunta relativa à reunião entre o STF, Câmara, Senado e Executivo sobre emendas parlamentares
Participaram da reunião o presidente do STF, Luís Roberto Barroso; o relator Flávio Dino; o presidente da Câmara, Arthur Lira; o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; e o ministro da AGU, Jorge Messias.
STF mantém lei do PR que cria fundo público para custear serviços gratuitos de cartórios
Para o Tribunal, embora entidades privadas participem da gestão e recebam recursos do fundo, a lei traz mecanismos de controle pela administração pública.
