Em palestra, professor alemão aborda papel das cortes constitucionais na evolução do republicanismo
Especialista em direito público foi o convidado da edição do projeto Diálogos com o Supremo, nesta quarta-feira (18).
STF, CNJ e Max Planck Institute formalizam parceria para produção dos Cadernos de Jurisprudência
O trabalho conjunto já resultou na publicação de quatro cadernos sobre direitos de pessoas LGBTQIAP+, mulheres, igualdade racial e povos indígenas.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (18)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Constituição é responsável por 35 anos de estabilidade institucional, diz presidente do STF
O ministro Luís Roberto Barroso participou, juntamente com o ministro Gilmar Mendes, da abertura do XXVI Congresso Internacional de Direito Constitucional.
Regra sobre licença para ausência de governador e vice do Amazonas é questionada no STF
A PGR argumenta que, ao contrário da Constituição Federal, a norma estadual não prevê sanção em caso de descumprimento.
Falta de pagamento de parcela de dívida judicial não caracteriza crime de apropriação indébita
Para a maioria da 2ª Turma, ao não efetuar os depósitos, o empresário não se apropriou de coisa alheia, mas de valores que lhe pertenciam.
2ª Turma cassa decisão que declarou vínculo de emprego de agente autônomo de investimentos
Na sessão de hoje, ministro Gilmar Mendes desempatou o julgamento ao acolher recurso das empresas do Grupo BGC.
STF cassa reconhecimento de vínculo de emprego de corretor com construtora
Para o ministro Nunes Marques, a decisão da Justiça do Trabalho violou entendimento do STF que valida formas de trabalho alternativas à relação de emprego.
STF decidirá competência territorial em ações contra a União em Juizados Especiais Federais
O Tribunal reconheceu a repercussão geral da matéria.
