Decano, ministro proferiu decisões que contribuíram para o direito constitucional em diversos temas e sempre se pautou pela defesa dos direitos humanos

Em audiência, órgãos do Executivo e do Judiciário de SP se comprometeram a adotar medidas para manter a população carcerária do CPP de Pacaembu abaixo de 137,5%

Investigações apontam que ex-assessor da Presidência da República tentou obter informações sigilosas sobre delação premiada de Mauro Cid

Essa modalidade do delito de tráfico alcança réus primários com bons antecedentes e sem envolvimento com organizações criminosas

E mais: empregada que teve de apagar ofensa contra ela em banheiro masculino vai ser indenizada

Para ministro Alexandre de Moraes, providência é necessária para cessar vazamentos e informações contraditórias que podem prejudicar a investigação

E mais: infrações registradas por sete radares instalados na BR-040 vão ser canceladas

Ministro Edson Fachin esteve presente no lançamento da obra “Tributação, Desigualdade e Desenvolvimento”, na biblioteca do STF

Plenário analisa processos com propostas de normativos e regulamentação de matérias de âmbito administrativo