2ª Turma mantém classificação de homicídio doloso em acidente que causou a morte de uma pessoa na PB
A defesa do acusado pretendia a aplicação da figura de homicídio culposo (sem intenção) na direção de veículo automotor quando há embriaguez.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (19)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Coletânea sobre Direito Processual do jurista Barbosa Moreira é lançada no STF
O lançamento contou com a participação do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e do ministro Luiz Fux, ex-alunos do autor na UERJ.
Poder público tem de fornecer transporte coletivo gratuito em dia de eleições, decide STF
A Corte fez apelo ao Congresso para que edite lei sobre a matéria.
STF inicia julgamento sobre separação de bens em casamento de maiores de 70 anos
No novo formato de julgamento de casos relevantes, partes e interessados trazem argumentos ao Plenário, e os votos são proferidos em sessão posterior.
Regime especial alcança precatórios expedidos antes de 2009, decide STF
A decisão foi tomada em recurso com repercussão geral.
2ª Turma mantém multa do TSE à coligação de Bolsonaro por impulsionamento irregular de site
Para o colegiado, a matéria envolve a análise de fatos e provas e de normas infraconstitucionais, o que é vedado em recurso extraordinário ao STF.
STF mantém norma do RN sobre escolha do procurador-geral do estado
Colegiado entendeu que a escolha do chefe da Procuradoria-Geral dentre os integrantes da carreira não viola a Constituição Federal.
Entenda a discussão no STF sobre separação de bens em casamento de pessoa maior de 70 anos
Nesta quarta-feira (18), o Plenário do STF ouviu a manifestação das partes envolvidas e terceiros interessados.
