1 ano atrás

STF valida normas do RJ que condicionam benefícios fiscais a depósitos em fundo estadual

Para o Plenário, não houve criação de novo tributo, mas apenas aumento do ICMS com a redução parcial dos benefícios fiscais.

23/10/2023 17:10
1 ano atrás

Ministro Dias Toffoli completa 14 anos de STF nesta segunda-feira (23)

Com origem na Advocacia, Dias Toffoli foi o ministro mais jovem a presidir a Suprema Corte.

23/10/2023 12:19
1 ano atrás

Regime aberto para réus primários por tráfico é um dos destaques do “Supremo na Semana”

O episódio #92 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube.

21/10/2023 11:20
1 ano atrás

STF condena mais seis envolvidos nos atos antidemocráticos de 8/1

Além das penas de prisão, eles terão de pagar indenização por danos morais coletivos de R$ 30 milhões. O valor será dividido entre todos os que forem condenados.

20/10/2023 20:35
1 ano atrás

Rede pede prorrogação do prazo para execução de recursos da Lei Paulo Gustavo

Segundo o partido, prazo é insuficiente para planejamento e alocação eficiente das receitas previstas na norma, que trata de verbas para o setor cultural.

20/10/2023 18:54
1 ano atrás

STF fixa prazo para troca de substitutos de titulares de cartório por servidores concursados

O entendimento da Corte é o de que pessoas não concursadas não podem exercer a substituição por mais de seis meses em caso de vacância.

20/10/2023 18:06
1 ano atrás

STF invalida normas de Guarulhos (SP) sobre estações transmissoras de radiocomunicação

A Corte considerou que houve invasão da competência privativa da União para disciplinar o tema.

20/10/2023 16:16
1 ano atrás

STF mantém inconstitucionalidade de lei de SC que autorizava ensino domiciliar

Ministro Alexandre de Moraes destacou que o Supremo já decidiu que o homeschooling não foi regulamentado pelo Congresso Nacional.

20/10/2023 15:51
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