STF realiza cerimônia de posse de Flávio Dino nesta quinta-feira (22)
A sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelos canais do STF no YouTube e no Tik Tok.
Julgamento sobre sobras eleitorais será retomado na próxima quarta-feira (28)
Ações questionam alterações no critério de distribuição das vagas residuais, as chamadas sobras eleitorais, nas eleições proporcionais.
STF afasta limitação de vagas para mulheres em concurso do Corpo de Bombeiros do Piauí
Ministro Luiz Fux baseou sua decisão em outros julgados da Corte que consideram a limitação de vagas uma afronta aos princípios constitucionais da isonomia e da universalidade de acesso a cargos públicos.
Edição impressa da Revista Suprema traz artigos sobre litígios estruturais e inteligência artificial
Para o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, o projeto da revista tem gerado bons frutos.
STF aceita denúncia contra ex-integrantes da cúpula da PMDF por omissão nos atos antidemocráticos de 8/1
Sete acusados irão responder a ações penais por descumprimento dos deveres de garantir a segurança e a ordem pública, entre outros crimes.
Flávio Dino toma posse como ministro do STF nesta quinta-feira (22)
Jurista, político, professor e advogado, Dino exerceu cargos nos três Poderes da República.
STF lança livro em homenagem à ministra Rosa Weber
Publicação apresenta trajetória de 11 anos da ministra na Suprema Corte.
Relator preside conciliação que resulta em acordo referente à apreensão de adolescentes no Rio de Janeiro
Ministro Cristiano Zanin comandou negociação, e partes vão apresentar plano de atuação no prazo de 60 dias.
A pedido da PF, STF determina quebra de sigilos de deputado federal
Decisão foi tomada pelo ministro Luiz Fux em inquérito que investiga o deputado André Janones pela suposta prática de “rachadinha”.
