Audiência pública foi convocada pelo ministro Flávio Dino a fim de colher subsídios para exame do tema pela Corte

Ministro Luís Roberto Barroso afirmou que o Judiciário precisa estar presente nos locais de mais difícil acesso, como as cidades da Amazônia Legal

Ministro Alexandre de Moraes encerrou a instrução do processo, que envolve o Núcleo 1 da denúncia, e determinou a intimação das partes para apresentarem argumentos

Ministro Cristiano Zanin levou em conta elementos apresentados pela PF que indicam suposta tentativa dos envolvidos de embaraçar as investigações; PGR se posicionou favorável à medida

Sessão do PV teve início às 11h desta sexta-feira (27) e termina em 5 de agosto

Na abertura do evento, o ministro Flávio Dino destacou que a questão não diz respeito apenas a um único governo, mas a toda a sociedade

Interpretação do Tribunal para norma do Marco Civil deve ser aplicada até que Congresso Nacional atualize a legislação

E mais: como deve ser a assistência consular em caso de brasileiros que se acidentam ou perdem a vida no exterior?

Por unanimidade, 2ª Turma rejeitou recurso da PGR contra decisão do ministro André Mendonça

Ministro Flávio Dino divulgou lista atualizada de participantes, que inclui presidentes da Câmara e do Senado; transmissão será ao vivo por YouTube e TV Justiça