O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou a lista atualizada de participantes da audiência pública sobre emendas parlamentares impositivas, convocada por ele para esta sexta-feira (27), na sala de sessões da Segunda Turma do STF. O tema é discutido nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7688, 7695 e 7697, das quais Dino é o relator. O objetivo das exposições é reunir informações técnicas para o julgamento das ações que tratam da matéria.

A abertura da audiência será às 9h, na sala de sessões da Segunda Turma do STF, e as exposições devem se estender até as 16h. O evento será transmitido em tempo real pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

Em resposta a petições apresentadas nos autos, o relator homologou a indicação dos representantes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, do Poder Executivo e do Tribunal de Contas da União (TCU). A Câmara e o Senado indicaram seus respectivos presidentes, deputado Hugo Motta e senador Davi Alcolumbre. As exposições deste bloco estão previstas para iniciar às 12h30.

Confira o cronograma atualizado.

(Edilene Cordeiro//CF)