Entenda decisão do STF que manteve ação contra homem acusado de furtar itens avaliados em 62 reais
Decisão levou em conta, entre outros aspectos, que ele é acusado de outros furtos.
Mantida prisão preventiva de ex-policial rodoviário acusado de participar da morte de Genivaldo
Por unanimidade, 2ª Turma confirmou decisão do ministro Edson Fachin.
2ª Turma mantém ação penal contra Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do RJ
Ele é acusado de corrupção passiva e de integrar organização criminosa.
“Supremo na Semana” explica decisão sobre imóveis financiados e traz entrevista com ministra Cármen Lúcia
O episódio #93 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube.
STF revoga prisão preventiva de acusado de ataques ao Estado Democrático de Direito
O ministro Alexandre de Moraes avaliou que o avanço das investigações contra Ivan Rejane Fonte Boa Pinto permite a substituição da custódia por medidas cautelares.
STF não alterou lei de 1997 sobre financiamento de imóveis, explica presidente da Corte
Em coletiva realizada no RJ, o presidente do STF esclareceu a decisão tomada pelo Plenário na quinta-feira (26).
Presidente do STF e do CNJ defende união de esforços para combater violência e crime organizado
Após os episódios de violência no Rio de Janeiro, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que o tema terá prioridade em sua gestão no STF e no CNJ.
STF condena mais oito réus pelos atos antidemocráticos de 8/1
Além das penas de prisão, eles terão de pagar indenização por danos morais coletivos de R$ 30 milhões, a ser dividida entre todos os que forem condenados.
Sistema prisional é uma das maiores violações de direitos humanos no Brasil, diz presidente do STF
Em evento na Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (27), o ministro Luís Roberto Barroso defendeu a humanização do sistema prisional.
Normas que restringem participação de mulheres nas Forças Armadas são questionadas no STF
PGR alega que limitação viola princípios da isonomia e da igualdade entre homens e mulheres.
