STF suspende decisão que impôs retirada de conteúdos e retratação ao jornal Estado de S. Paulo
Ministro Cristiano Zanin considerou que há indicativos de afronta ao direito constitucional à liberdade de imprensa e pediu informações à Justiça do MA.
STF cria Ouvidoria para atendimento à sociedade e promove outras mudanças estruturais
Alterações foram aprovadas em sessão administrativa virtual.
Turmas do STF voltam a julgar ações penais
Alteração vale apenas para as ações instauradas após a publicação da alteração no regimento.
STF suspende concursos para a PM do Ceará que limitam vagas para mulheres
Para o relator, ministro Alexandre de Moraes, as regras afrontam o princípio constitucional da igualdade de gênero. A decisão será submetida ao Plenário para referendo.
STF começa a julgar suposta omissão sobre exploração de recursos do Pantanal
Partes e terceiros interessados apresentaram argumentos na sessão plenária desta quinta-feira (7).
STF suspende ação sobre competência da União para fiscalizar regimes previdenciários estaduais
De acordo com o relator, ministro André Mendonça, a medida é recomendável até que o tribunal defina tese sobre a matéria.
STF conclui sustentações orais em ações sobre queimadas no Pantanal e na Amazônia
Julgamento será retomado em data ainda a ser definida com os votos dos ministros.
STF mantém Sport como único campeão brasileiro de 1987
Ministro Dias Toffoli destacou que a controvérsia já foi resolvida pelo Supremo em ação na qual o Flamengo pedia para também ser declarado vencedor do torneio.
Criação e organização da Justiça Militar no RS exigem previsão em lei, decide STF
Para o Plenário, os estados devem reproduzir o modelo federal de estruturação da Justiça Militar
