Também na programação desta segunda (25), um debate sobre políticas ambientais de São Paulo, tema de audiência pública no STF

Em decisão, ministro Gilmar Mendes relata órgãos da administração pública e do Judiciários têm descumprido teses fixadas pela Corte

Ministro Gilmar Mendes alterou a data em razão da necessidade de reorganização interna do espaço da 2ª Turma

A sessão do Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) teve início às 11h desta sexta-feira (22) e seguirá até as 23h59 do dia 29.

Prevaleceu entendimento de que categoria não integra rol taxativo de carreiras com direito à aposentadoria especial

O tema em discussão tem repercussão geral e decisão será aplicada a casos semelhantes

Ainda na programação desta sexta (22), o programa Capital do Rock apresenta especial com a banda Depeche Mode

Coleção está disponível ao público para consulta e pesquisa; ministros do STF participaram da inauguração do espaço que abriga as obras

Julgamento de duas ações que tratam de trechos da Convenção da Haia de 1980 será retomado na próxima quarta-feira (27)

Suspensão nacional foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes e atende a pedido da PGR