1 ano atrás

Partido Liberal contesta alteração do regime que regulamenta incentivo fiscal a empresas

A alegação é de que o Poder Executivo desconsiderou as políticas fiscais estabelecidas por estados e municípios.

12/12/2023 16:38
1 ano atrás

Projeto contra LGBTFobia é destaque do prêmio Innovare na categoria CNJ

Iniciativa do Tribunal de Justiça do Maranhão promove a articulação de parceiros institucionais para disseminar campanha contra o preconceito.

12/12/2023 16:30
1 ano atrás

Prêmio Innovare anuncia vencedores em evento no STF

Iniciativa, que está em sua 20ª edição, divulga práticas que contribuem para o aprimoramento da Justiça no Brasil.

12/12/2023 16:24
1 ano atrás

STF valida atualização dos juros moratórios mesmo em condenações definitivas contra a Fazenda Pública

Em sessão virtual, o colegiado reconheceu a compensação moratória com base na poupança, mesmo que previsto outro índice na decisão judicial.

12/12/2023 13:24
1 ano atrás

Dívidas da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe devem ser pagas por precatórios

O ministro Gilmar Mendes suspendeu decisões da Justiça do Trabalho que determinaram o bloqueio de verbas da companhia.

11/12/2023 16:01
1 ano atrás

Relator participa de lançamento da Política Nacional para a População em Situação de Rua

Em agosto, o Supremo referendou liminar do ministro Alexandre de Moraes na ADPF 976 determinando à União a elaboração de plano para implantação da política.

11/12/2023 15:34
1 ano atrás

PGR pede que STF fixe prazo para Congresso Nacional editar lei de incentivos às trabalhadoras

Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão de autoria do Ministério Público Federal aponta que o Poder Legislativo ainda não aprovou norma direcionada à proteção do mercado de trabalho da mulher, prevista na Constituição Federal.

11/12/2023 14:09
1 ano atrás

Partido Novo questiona norma que restabeleceu voto de qualidade no Carf

Para a legenda, a lei tem propósito de aumentar a arrecadação de tributos federais.

11/12/2023 11:10
1 ano atrás

Na COP-28, em Dubai, presidente do STF defende cooperação mundial para redução dos efeitos das mudanças climáticas

Ministro Luís Roberto Barroso participou de dois eventos e se reuniu com lideranças mundiais e presidentes de Supremas Cortes na principal conferência ambiental do mundo.

10/12/2023 11:36
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