STF afasta vínculo de emprego de médica contratada como PJ por casa de saúde em SP
Ministro Alexandre de Moraes aplicou entendimento reiterado do Tribunal sobre a matéria.
Em Davos, na Suíça, presidente do STF defende proteção da Amazônia e debate regulação da inteligência artificial
No Fórum Econômico Mundial, o ministro Luís Roberto Barroso também destacou que crescimento econômico, educação de qualidade e programas sociais são ferramentas contra a pobreza na América Latina.
STF mantém ação penal contra policial acusado de matar quatro colegas em delegacia
A defesa alegava insanidade mental, mas o ministro Edson Fachin ressaltou que não cabe reexame de fatos e provas no tipo de ação apresentada.
STF suspende decisões que impedem demarcação de terras indígenas no Paraná
Ministro Edson Fachin também determinou intervenção da Comissão de Soluções Fundiárias do CNJ na região.
Decisão que proibia site do Amazonas de citar nome de conselheiro do TCE-AM é suspensa pelo STF
Para o ministro Edson Fachin, a retirada de matérias do portal ofende entendimento do STF sobre liberdade de expressão.
STF mantém pena de ex-prefeito de Vilhena (RO) condenado por lavagem de dinheiro
Ministro Gilmar Mendes não verificou ilegalidade que justificasse a concessão de habeas corpus.
Trabalhadores rurais questionam lei que determina desocupação de margens de rodovias goianas
O ministro Gilmar Mendes é o relator da ação.
Ministro revoga liminar que suspendia eleição na Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ)
Segundo o ministro André Mendonça, há uma série de incongruências sobre existência de alteração na Lei Orgânica que ampliava o mandato do presidente do Legislativo local.
