Recém chegados recebem vacinação e documentos. Cerca de 40 organizações, como Cruz Vermelha, Nações Unidas e Acnur, atuam no local

Análise da AP 2668 foi concluída na semana passada pela Primeira Turma do STF

Também na programação desta terça (16), um debate sobre os crimes e prejuízos resultantes da falsificação de cosméticos.

Norma interfere no contrato do plano de saúde, e temas de direito civil e seguros são da competência exclusiva da União

Ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, autorizou visitas médicas e de um barbeiro ao ex-deputado em prisão domiciliar humanitária

Ministro Flávio Dino encaminhou resultado de auditoria da Controladoria-Geral da União à Polícia Federal e determinou abertura de investigação 

Por unanimidade, Plenário do STF referendou decisão do ministro Gilmar Mendes tomada em novembro do ano passado

Novo curso aborda o uso do infinitivo, gerúndio e particípio

Ministro Luís Roberto Barroso visitou terra em Boa Vista (RR) e falou do compromisso constitucional de proteção aos povos originários