STF prorroga por mais 90 dias inquérito das milícias digitais
Ao analisar pedido da Polícia Federal, ministro Alexandre de Moraes considerou a necessidade de prosseguir as investigações.
Contag contesta alterações na Lei de Terras do Maranhão
Para a confederação, a lei exclui povos tradicionais da política pública de democratização do acesso à terra.
STF fará audiência de conciliação sobre proibição de pesca profissional em Mato Grosso
Ministro André Mendonça marcou a audiência para a próxima quinta-feira (25), às 14h.
CNI e CNC questionam isenção de compras internacionais de até US$ 50
Para as entidades, o Programa Remessa Conforme se aplica apenas a remessas entre pessoas físicas sem caráter comercial.
Governo de MT pede retomada de obras de ferrovia em Rondonópolis
O governador pede que seja restabelecida licença ambiental que autorizava a realização das obras, suspensas pela Assembleia Legislativa.
A pedido da PF e com parecer favorável da PGR, STF autoriza operação contra investigados por atos antidemocráticos
As apurações da PF apontam o envolvimento do deputado federal Carlos Jordy com bloqueio de rodovias e acampamento nos quartéis.
STF mantém prisão de padre investigado por desvios em hospital de João Pessoa (PB)
Para a ministra Cármen Lúcia, não há ilegalidade que justifique a revogação da prisão preventiva.
