Tribunais superiores protocolam projeto de lei para recomposição da remuneração de servidores
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (24)
Sessão plenária terá transmissão ao vivo pela TV Justiça e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
Rádio Justiça: Justiça Federal determina ações para garantir fornecimento de energia elétrica em aldeias indígenas de Canela (RS)
Ainda na programação desta quarta (24), vamos destacar campanha nacional que promove a inclusão de pessoas com deficiência
STF afasta requisitos para novas unidades de preservação ambiental em MT
Decisão do ministro Alexandre de Moraes reforça possível prejuízo ao meio ambiente e regramento diverso do adotado pela União
Programa de Combate à Desinformação do STF é premiado no IV Prêmio CAMP
Iniciativa ganhou ouro como melhor estratégia de imprensa e bronze pelo conjunto de todos os projetos
1ª Turma anula decisão do TST que obrigava Correios a demitir trabalhadores temporários
Segundo o colegiado, não ficou provado que a contratação se deu em vagas destinadas a concursados
Ministro Flávio Dino é eleito presidente da 1ª Turma do STF
Ele sucede o ministro Cristiano Zanin e ocupará o cargo por um ano
Presidente da República pede ao STF que despesas tributárias integrem base de cálculo do PIS/Cofins
A relatora da ação é a ministra Cármen Lúcia
Presidente do STF participará da divulgação de novo estudo sobre litigância contra o poder público
Evidências e propostas decorrentes da pesquisa serão apresentadas na sede do BNDES, no Rio de Janeiro
STF limita emendas individuais na Assembleia da Paraíba a 1,55% da receita líquida do estado
Em liminar, ministro Alexandre de Moraes equiparou percentual do parlamento estadual ao previsto pela Constituição para Câmara dos Deputados
