Comissão sobre fornecimento de medicamentos pelo SUS se reúne no próximo dia 6
A discussão é sobre a responsabilidade solidária da União em ações contra governos estaduais para fornecimento de remédios fora da lista do SUS.
A pedido da PF e com parecer favorável da PGR, STF autoriza busca e apreensão contra 12 investigados por monitoramento de autoridades
Apurações apontam que deputado federal e policiais federais integraram organização criminosa que utilizava a Abin para fins ilegais.
Redes sociais do STF têm mais de 3,6 milhões de seguidores
O canal oficial no WhatsApp é a mais nova forma de comunicação do Tribunal.
Em encontro com senadores, Barroso fala sobre Amazônia e ouve preocupações sobre investigações do 8/1
A audiência foi solicitada pelos senadores Hamilton Mourão, Izalci Lucas, Márcio Bittar e Rogerio Marinho.
Chega ao Supremo ação contra exclusividade na contratação de portuários avulsos
De acordo com entidades do setor, a previsão da Lei dos Portos dificulta a criação de empregos.
STF autoriza compartilhamento com CGU de investigações sobre agentes públicos federais
Os casos envolvem fatos relacionados ao ex-presidente Jair Bolsonaro e outros agentes públicos.
STF reforma decisão que obrigava a Companhia das Docas da Bahia a pagar IPTU a Salvador
Ministro André Mendonça destacou entendimento do STF de que estatais que prestam serviços públicos estão isentas de IPTU.
