STF invalida norma do ES que permitia porte de armas para agentes socioeducativos
Plenário aplicou jurisprudência no sentido de que apenas lei federal editada pela União pode tratar do tema.
STF suspende decisão que determinava interrupção do funcionamento de linhas de transmissão da Eletronorte no PA e MA
Ministro Barroso, presidente do STF, constatou que a interrupção imediata poderia causar colapso no sistema elétrico do país.
Presidente do STF defende na sede da Unesco uso regulado da inteligência artificial contra morosidade judicial
O ministro Luís Roberto Barroso fez palestra para embaixadores de diversos países ao lado do diretor-adjunto da Unesco, Tawfik Jelassi.
No Congresso Nacional, vice-presidente do STF exalta a importância da separação dos Poderes
Ministro Edson Fachin participou da solenidade de Abertura do Ano Legislativo de 2024.
STF prorroga por mais 180 dias inquérito que investiga autores intelectuais e instigadores dos atos de 8 de janeiro
Ao analisar pedido da Polícia Federal, ministro Alexandre de Moraes considerou a necessidade de prosseguimento das investigações.
Relator pede investigação sobre acordo entre MPF e Transparência Internacional na Operação Lava-Jato
Ministro Dias Toffoli apontou que parceria envolve recursos públicos do acordo de leniência entre a PGR e a holding J&F.
Fim da obrigatoriedade da separação de bens no casamento de pessoas com mais de 70 anos é destaque no “Supremo na Semana”
O episódio #101, o primeiro de 2024, também analisa a sessão de abertura do Ano Judiciário, realizada na quinta-feira (1º).
Ação de advogados criminais requer que Judiciário seja obrigado a seguir parecer do MP que pede absolvição de réu
Entidade contesta artigo do Código de Processo Penal (CPP) que autoriza magistrado a adotar essa medida em ações públicas.
STF pede informações ao Congresso Nacional sobre regulamentação do uso de ferramentas de monitoramento
Pedido de informações é providência de praxe e visa subsidiar o relator, ministro Cristiano Zanin, na análise do caso.
