Central de Cumprimento de Sentença em Minas Gerais não dificulta acesso à Justiça, diz STF
Relator da ação de autoria da OAB, ministro Alexandre de Moraes pediu informações ao presidente do TJ-MG para subsidiar o julgamento do mérito da ação.
Inscrições para o “Diálogos com o Supremo” terminam nesta segunda-feira (13)
Evento vai receber presidente da Corte Constitucional da França e ministro do STJ na próxima quarta-feira (15).
Climate change and sustainable development are the themes of the second session of the J20
The role of the Supreme Courts in tackling environmental challenges is a consensus among countries.
President of the STF opens meeting of representatives of the Supreme Courts of the G20 countries in Rio de Janeiro
Justice Luís Roberto Barroso mediated the talks on the main global challenges, which include fighting for democracy, promoting inclusion and equality and guaranteeing fundamental rights.
Validade das restrições a indicações de políticos para estatais é um dos destaques do Supremo na Semana
O episódio#114 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube.
Meeting of Representatives of the Supreme Courts of G20 Countries Begins on Monday (13th)
Hosted by the Brazilian Federal Supreme Court (STF), the meeting will be held in Rio de Janeiro until Tuesday (14th).
STF decide que não cabe ao Tribunal julgar sobre tempo mínimo de serviço militar para praças
O colegiado entendeu que a matéria não tem repercussão geral, pois desde 2019 há uma lei que regulamenta pedidos de licenciamento da ativa.
Encontro de representantes das Supremas Cortes dos países do G20 começa nesta segunda (13)
Promovida pelo STF, reunião acontece no Rio de Janeiro até terça-feira (14).
