Para a Renovação Democrática (PRD), o RenovaBio discrimina as distribuidoras de combustíveis fósseis por ser a única categoria da cadeia produtiva obrigada a comprar créditos de carbono.

Conclusões da reunião que ocorre na França deverão subsidiar a “Declaração sobre as gerações futuras”, a ser discutida pela ONU em setembro.

Magistrada e diplomata conversaram sobre formas de combate ao problema e sobre medidas de igualdade de gênero no Brasil, na Europa e no mundo.

Os ministros consideraram que a ampliação contribui para a redução das desigualdades sociais e regionais, pois permite aos usuários acesso a conteúdos variados, na promoção da cultura e da regionalização.

Quatro reclamações apresentadas ao STF questionam decisão do TJ-RJ que autorizou a medida, mesmo não havendo flagrante de atos infracionais.

A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

Na palestra, ministro Luís Roberto Barroso explicou as características do sistema judiciário brasileiro a partir da Constituição de 1988.

Segunda Turma entendeu que o acesso aos dados preservados de usuária sem ordem judicial violou a Constituição e o Marco Civil da Internet.

Primeira Turma verificou que os pedidos atendem aos requisitos estabelecidos na Lei de Migração, entre eles a correspondência dos crimes com delitos previstos na legislação brasileira.