STF condena servidor do DF que incitou agressões a jornalistas
Segundo o ministro Dias Toffoli, além de incitar a violência, o ato atentou contra a liberdade de imprensa e o exercício da atividade profissional.
Contribuição previdenciária sobre terço de férias será cobrada a partir de decisão sobre o tema
Plenário decidiu que a publicação da ata do julgamento do recurso sobre a matéria marca o início da cobrança.
2ª Turma do STF permite sustentações orais em recursos de ações originárias
Colegiado admitiu manifestações de advogados, desde que em processos apresentados diretamente ao Tribunal.
Saldos do FGTS devem ser corrigidos, no mínimo, pelo índice da inflação, decide STF
Nos anos em que a remuneração não alcançar o valor da inflação, caberá ao Conselho Curador do Fundo determinar a forma de compensação.
Entenda: STF retoma julgamento sobre índice de correção do FGTS
Corte tem três votos para correção ao menos pelo mesmo índice da poupança a partir de 2025.
Entenda: STF julga ação sobre supostas omissões do SUS no atendimento a pessoas trans
Relator da ação, ministro Gilmar Mendes deferiu liminar em que determina a adoção de providências pelo Ministério da Saúde.
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (12)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.
Supremo confirma suspensão de leis que proíbem linguagem neutra em dois municípios
O Plenário referendou liminares concedidas pelo ministro Alexandre de Moraes para suspender a eficácia de leis de Águas Lindas de Goiás e Ibirité (MG).
Entenda: STF retoma julgamento sobre índice de correção do FGTS
Corte tem três votos para correção ao menos pelo mesmo índice da poupança a partir de 2025.
