Supremo inaugura exposição em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Mostra celebra a conquista de direitos pelas mulheres no Brasil.
STF lembra avanços nos direitos das mulheres em sessão plenária especial
Ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, e ministra Cármen Lúcia falaram sobre a importância da data, celebrada em 8 de março.
STF suspende ações sobre inclusão de intervalo de “recreio” na jornada de trabalho de professores
Ministro Gilmar Mendes destacou a grande quantidade de ações na Justiça do Trabalho sobre a matéria e o impacto na rotina de trabalho de instituições de ensino.
STF rejeita habeas corpus de preso em flagrante por tráfico de drogas após busca domiciliar
Maioria do Plenário entendeu que decisões de instâncias anteriores, que validaram a busca domiciliar sem mandado judicial, não apresentam ilegalidade flagrante.
STF realiza sessão especial nesta quinta-feira (7) em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Na pauta estão ações que tratam dos direitos da mulher ao planejamento familiar e contra práticas de desqualificação de vítimas de violência sexual.
Lava Jato: acordos de cooperação no STF resultaram na recuperação de R$ 2 bilhões
Em sete anos, Gabinete do Ministro Fachin proferiu mais de 20 mil decisões e despachos e analisou mais 30 mil petições de defesa, pareceres e relatórios.
Ministros do STF prestigiam lançamento de coleção sobre constitucionalismo brasileiro
Ministro Gilmar Mendes é o presidente do conselho científico da coletânea.
Novo pedido de vista suspende julgamento sobre porte de maconha para uso pessoal
Discussão na Corte inclui a definição de critérios para diferenciar usuários de traficantes.
