Supremo mantém obrigação de Monsanto depositar em juízo royalties recebidos por patente de soja
Segunda Turma avaliou que decisão do TJ-MT seguiu orientação do STF, que derrubou norma que prorrogava vigência de patentes no País.
Mãe não gestante em união homoafetiva tem direito à licença-maternidade, decide STF
Decisão do Plenário considera a proteção constitucional à maternidade e à infância.
STF suspende indenização a advogados citados em reportagem da Rede Massa, do PR
Ministra Cármen Lúcia avaliou que decisão da Justiça do Paraná violou o entendimento do Supremo sobre liberdade de imprensa e direito à informação.
Mais 15 réus por atos antidemocráticos de 8/1 são condenados pelo STF
Penas variam de 14 a 17 anos de prisão. Até o momento, 131 pessoas foram condenadas.
TV Justiça passa a ser canal 1 em Brasília
Mudança no canal aberto passa a valer a partir de 3 de abril, em substituição ao atual 53.
Presidente do STF e do CNJ se reúne com relator de PL sobre desjudicialização
Para ministro Luís Roberto Barroso, objetivo é implantar medidas que tornem o Judiciário mais eficiente.
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (13)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14 horas.
Entenda: STF julga licença-maternidade para mãe não gestante em união homoafetiva
Recurso extraordinário, com repercussão geral, envolve o caso de servidora pública municipal que buscou na Justiça a garantia do direito.
