STF garante pena alternativa à prisão para homem condenado por furto de fio elétrico
Ministro Alexandre de Moraes verificou que não há motivo para restringir a liberdade do sentenciado.
Ministro do STF participa de evento do Senado sobre o Dia Internacional da Síndrome de Down
Ministro Dias Toffoli elogiou iniciativa da Casa de incentivar conscientização sobre inclusão das pessoas com Down e combater capacitismo.
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (21)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14 horas.
União deve elaborar plano de prevenção e combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia, decide STF
Tribunal não reconheceu violação massiva de direitos fundamentais na política de combate a incêndios, mas determinou providências a serem implementadas pelo Poder Público.
Ministra da Igualdade Racial apresenta ao presidente do STF plano para melhorar condições de vida de jovens negros
Anielle Franco entregou ao ministro Luís Roberto Barroso o Plano da Juventude Negra Viva, que será lançado oficialmente nesta quinta-feira (21).
Partido pede que Supremo regulamente “relevante interesse público da União” em terras indígenas
PP alega que falta de regulamentação sobre o assunto tem prejudicado cidadãos não índios que desenvolveram atividades econômicas de boa-fé.
Programa STF +Sustentável implementa medidas de cuidado socioambiental no Supremo
Em sessão plenária, o ministro Luís Roberto Barroso anunciou alguns objetivos da iniciativa, como fim do consumo de garrafas pet e uso de energia renovável pela Corte.
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (20)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14 horas.
STF determina que STM dê acesso total a gravações de julgamentos na ditadura para pesquisador
Segundo a ministra Cármen Lúcia, o acesso determinado anteriormente pelo STF foi amplo, irrestrito e integral.
