Jurisdição constitucional será tema de palestra na 1ª Turma no fim de junho

Evento, organizado pelo ministro Edson Fachin, tem como objetivo atualizar servidores sobre os processos decisórios do STF.

13/06/2024 11:57 - Atualizado há 1 mês atrás
Foto: Gustavo Moreno/STF

No dia 28 de junho, será realizada uma edição especial da palestra “Hora de Atualização”, evento organizado pelo gabinete do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, para capacitar servidores do tribunal sobre temas da atualidade. Com duração prevista de três horas, o encontro acontecerá na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF.

A edição especial do “Hora de Atualização” tem o objetivo de oferecer subsídios aos participantes sobre a questão da jurisdição constitucional, o aperfeiçoamento do processo decisório do Tribunal e a efetividade dos direitos humanos e fundamentais, em perspectivas de transformações.

Programação

A palestra será dividida em dois painéis. O primeiro está marcado para às 9h30, com o tema: “Transformações”. Os convidados para palestrar são o professor Fernando Scaff, titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); e a professora Ana Frazão, associada de Direito Civil, Comercial e Econômico da Universidade de Brasília (UnB).

Às 10h45, terá início o segundo painel sobre o tema: “Porvir”. Estão convidados o professor Oscar Vilhena Vieira, diretor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas e ex-presidente da Law Schools Global League; a professora Vera Karam de Chueiri, titular de Direito Constitucional do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR); e a professora Juliana Cesario Alvim Gomes, assistente na Central European University, na Áustria, professora adjunta de Direitos Humanos e membro do corpo permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Veja programação e mais informações sobre os palestrantes.

JM/AL

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