Matéria teve repercussão geral reconhecida, e a decisão a ser tomada pelo STF será aplicada aos processos semelhantes

Relator de ações importantes, como as que investigam os atos antidemocráticos de 8/1, também está à frente de ação que visa proteção da população de rua.

Plenário decidiu, por maioria, que regra de transição do fator previdenciário é de aplicação obrigatória.

Ministro Luiz Fux apontou que sentença condenatória proferida pela Justiça italiana pelo crime de estupro já é definitiva.

Relator do caso, ministro Dias Toffoli atendeu a pedido da PGR e, na mesma decisão, retirou o sigilo dos autos.

Ministro Flávio Dino rejeitou recurso contra condenação imposta pelo TSE.

Ministro Edson Fachin se reuniu com autoridades estaduais para tratar da ADPF 635

Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso lembrou o histórico da data e sua importância para o combate ao preconceito.