STF condena mais 14 réus por atos antidemocráticos de 8/1
Denúncias apresentadas pela PGR resultaram na condenação de 173 pessoas até o momento.
Por unanimidade, ministros do STF rejeitam tese de poder moderador das Forças Armadas
Plenário reforçou que as Forças Armadas não podem intervir nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Manifestação do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Luís Roberto Barroso
Presidente se manifesta sobre o eventual descumprimento de decisões judiciais: “Toda e qualquer empresa que opere no Brasil está sujeita à Constituição”.
STF inclui dono da rede social X no inquérito das milícias digitais
A decisão do ministro Alexandre de Moraes determina ainda que Elon Musk seja investigado pelos crimes de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime.
STF derruba exigência de licença ambiental para instalação de estações de telefonia celular na Bahia
Tribunal entendeu que as normas estaduais violam a competência privativa da União para legislar sobre telecomunicações.
Presidente do STF participa de conferência brasileira na Universidade de Harvard
O ministro Luís Roberto Barroso falou sobre o tema “Populismo Autoritário, Resiliência Democrática e as Supremas Cortes” na Brazil Conference 2024 neste sábado (6).
Decisão que manteve entendimento sobre sentenças definitivas na área tributária é destaque no Supremo na Semana
Episódio #109 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube.
STF garante direito ao silêncio a diretor da Braskem em CPI do Senado
Ministro Toffoli assegurou ao executivo direitos constitucionais durante o depoimento.
