Encontro ocorrerá no dia 27 de novembro; formulários para inscrição e envio de relatos estão disponíveis

Ministro Alexandre de Moraes votou pela absolvição do general Estevam Theophilo Gaspar e pelo reenquadramento das condutas de dois dos demais réus 

Também na programação, a partir das 9h, transmissão ao vivo do julgamento do núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado

Tribunal tem implementado uma série de medidas para reduzir impactos ambientais, reforçando seu papel de destaque nesta agenda

Decisão do ministro Flávio Dino também determina que o estado elabore um plano de recomposição dos quadros de pesquisadores ambientais 

Grupo de militares e um agente da PF são acusados de planejar ações violentas, como o assassinato de autoridades 

Abuso que fere o direito de envelhecer com dignidade é o tema do Artigo 5º

Matéria envolve as prerrogativas e os limites institucionais da Defensoria Pública e do Ministério Público; recurso teve repercussão geral reconhecida

Ainda na programação desta segunda-feira (17), o programa Regra do Jogo traz as principais decisões judiciais do mundo do esporte.

No ar há 90 anos, programa mais longevo da história do país traz informações diárias dos Poderes da República entre 19h e 22h