STF invalida norma que proibia escolas de Blumenau (SC) de abordar questões de gênero
De acordo com o entendimento da Corte, essa proibição viola o princípio constitucional da dignidade humana.
SUS deve garantir atendimento a pessoas trans também em relação ao sexo biológico, decide STF
Segundo o relator, ministro Gilmar Mendes, entraves burocráticos violavam direito à saúde de homens e mulheres trans.
Em sessão de encerramento do primeiro semestre de 2024, Supremo valida balanço da gestão
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, apresentou estatísticas da atuação jurisdicional, projetos e atividades de sua gestão.
Visitação pública ao STF está temporariamente suspensa em julho
Retomada das visitas ainda não tem data prevista.
STF condena mais duas pessoas pelos atos antidemocráticos de 8/1
Homem que danificou um relógio trazido ao Brasil por D. João VI, em 1808, é um dos condenados.
STF derruba pagamento mensal de “salário-esposa” a servidores públicos de São Vicente (SP)
Benefício era concedido a servidores casados ou com união estável por mais de cinco anos.
STF irá definir se professor temporário tem direito ao piso salarial do magistério
Plenário Virtual reconheceu repercussão geral da matéria. A decisão a ser tomada valerá para os demais casos semelhantes em andamento na Justiça.
Definição de critérios para diferenciar traficantes de usuários de maconha é destaque no Supremo na Semana
Episódio#120 do podcast está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
