Fachada do edifício-sede do STF
9 meses atrás

STF invalida norma que proibia escolas de Blumenau (SC) de abordar questões de gênero

De acordo com o entendimento da Corte, essa proibição viola o princípio constitucional da dignidade humana.

02/07/2024 16:26
Fachada do edifício-sede com destaque para as arcos.
9 meses atrás

SUS deve garantir atendimento a pessoas trans também em relação ao sexo biológico, decide STF

Segundo o relator, ministro Gilmar Mendes, entraves burocráticos violavam direito à saúde de homens e mulheres trans.

01/07/2024 20:16
Fachada do STF à noite
9 meses atrás

Em sessão de encerramento do primeiro semestre de 2024, Supremo valida balanço da gestão

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, apresentou estatísticas da atuação jurisdicional, projetos e atividades de sua gestão.

01/07/2024 20:12
No Hall dos Bustos do STF, jovens observam as esculturas, dispostas em púlpitos de mármore.
9 meses atrás

Visitação pública ao STF está temporariamente suspensa em julho

Retomada das visitas ainda não tem data prevista.

01/07/2024 19:56
Ao fundo, torre do Congresso Nacional. Em primeiro plano, escultura na Praça dos Três Poderes.
9 meses atrás

STF condena mais duas pessoas pelos atos antidemocráticos de 8/1

Homem que danificou um relógio trazido ao Brasil por D. João VI, em 1808, é um dos condenados.

01/07/2024 19:46
Fachada do STF vista de longe
9 meses atrás

STF derruba pagamento mensal de “salário-esposa” a servidores públicos de São Vicente (SP)

Benefício era concedido a servidores casados ou com união estável por mais de cinco anos.

01/07/2024 18:58
9 meses atrás

STF irá definir se professor temporário tem direito ao piso salarial do magistério

Plenário Virtual reconheceu repercussão geral da matéria. A decisão a ser tomada valerá para os demais casos semelhantes em andamento na Justiça.

01/07/2024 10:19
9 meses atrás

30/06/2024 17:00
Banner do podcast Supremo na Semana - episódio 120
9 meses atrás

Definição de critérios para diferenciar traficantes de usuários de maconha é destaque no Supremo na Semana

Episódio#120 do podcast está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube

29/06/2024 12:00
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