STF apresenta relatório com resultado de chamamento público para uso de inteligência artificial
Supremo coletou propostas de empresas para a criação de sumários automatizados de processos judiciais.
Gabinete do ministro Alexandre de Moraes divulga relatório de sete anos de atuação no STF
Dados foram separados por acervo regular e por processos decorrentes dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
Decisão que assegura uso de trajes religiosos em fotos de documentos oficiais é destaque no Supremo na Semana
Episódio#111 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube.
STF prorroga por mais 90 dias prazo para MG aderir ao Regime de Recuperação Fiscal
Prazo venceria neste sábado (20). A liminar será submetida ao Plenário para referendo.
Taxa para utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica no Pará é questionada no STF
Entre outros pontos, se alega que a Constituição Federal atribuiu competência exclusiva à União sobre a matéria.
STF divulga relatório de gestão com formato mais objetivo e linguagem acessível
Documento apresenta informações de fácil entendimento pelo cidadão.
Supremo suspende reintegração de posse de área ocupada por famílias em Belo Horizonte (MG)
Para a ministra Cármen Lúcia, as informações sinalizam que a desocupação deve seguir o regime de transição fixado pelo STF.
STF pede informações ao Planalto e Congresso sobre suposto descumprimento de decisão que barrou orçamento secreto
Solicitação do ministro Flávio Dino ocorre após informações trazidas aos autos por entidades admitidas no processo como interessadas.
STF valida repasse de dados telefônicos, sem autorização judicial, para investigação de crimes graves
Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Edson Fachin, de que são permitidas apenas informações que possibilitem localizar vítimas ou suspeitos, sem quebra de sigilo das comunicações.
