Premiação da 22ª edição ocorreu na manhã desta quarta-feira (3); iniciativa tem como objetivo aprimorar o sistema de Justiça brasileiro

Ministro Gilmar Mendes considerou que diversos pontos são incompatíveis com a Constituição de 1988, como o quórum para abertura de processo e a legitimidade para apresentação de denúncias

Sessão plenária terá transmissão ao vivo pela TV Justiça e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h 

Por maioria, a Segunda Turma do Supremo considerou que a conduta, embora reprovável, não preencheu os critérios para configurar crime previsto na Lei Geral do Esporte

Também na programação, uma reportagem sobre as metas nacionais do Poder Judiciário para 2026

Conforme decisão do ministro Flávio Dino, valor deve ser utilizado como adicional do programa Bolsa Família

Sistema centralizará demandas relacionadas ao acesso e à aquisição de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde em todo o país

Para o Plenário, a norma questionada está em harmonia com a Constituição Federal

Governo estadual alega vícios em mudança que torna obrigatória a execução de emendas de comissões parlamentares

No evento realizado em Florianópolis, ministro Fachin destaca que a integridade e a transparência são “os pilares da confiança da República na sua magistratura”