Valores de condenações em ações civis trabalhistas devem ser direcionados a fundos públicos, decide STF
Liminar do ministro Flávio Dino determinou que valores devem ser encaminhados para o Fundo dos Direitos Difusos ou para o Fundo de Amparo ao Trabalhador.
Rádio Justiça: Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla é um dos destaques desta sexta-feira (23)
No Capital do Rock, confira especial sobre a banda Elffus.
STF começa a julgar ação sobre proteção de trabalhadores contra automação
Constituição prevê o direito, que depende de regulamentação. O julgamento prosseguirá em data ainda a ser definida.
STF prorroga prazo para encerrar conciliação em acordos de leniência da Lava Jato
O ministro André Mendonça atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que apontou complexidades técnicas para finalizar os acordos.
Entenda: STF vai decidir se Congresso deve editar lei para proteger trabalhadores da automação
Constituição prevê o direito, que depende de regulamentação.
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (22)
A sessão plenária é transmitida ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.
STF recebe influenciadores para conhecer o Tribunal e conversar sobre comunicação com a sociedade
Encontro continua nesta quinta-feira (22), com participação de 25 criadores de conteúdo.
Ação sobre Gasoduto Subida da Serra vai para núcleo de solução consensual do STF
Ministro Edson Fachin atendeu interesse das partes do processo em buscar uma solução consensual.
Juízes devem se atentar à possibilidade de conciliação na reintegração de imóveis ocupados após pandemia, decide STF
Decisão do ministro Luiz Fux sugere que a primeira instância de São Paulo adote medidas para garantir direitos de pessoas vulneráveis.
Rádio Justiça: violências invisíveis sofridas por mulheres é um dos destaques desta quinta-feira (22)
O Jornal da Justiça aborda o Pacto pela Transformação Ecológica.
