Plenário negou pedido da PGR, que alegava ofensa da autonomia funcional do Ministério Público.

Reforma da Previdência de 2019 previu valor mínimo de 60% para o benefício; tese de repercussão geral será aplicada a casos semelhantes pelo país.

Ministro Luiz Fux verificou que estado descumpriu decisão do STF que derrubou limitação de vagas a serem preenchidas por candidatas do sexo feminino.

Pedido de informações é providência de praxe e visa subsidiar a relatora, ministra Cármen Lúcia, na análise do caso.

Ministro Cristiano Zanin determinou que desocupação siga o regime de transição fixado pelo STF.

Plenário negou pedido da PGR, que alegava ofensa da autonomia funcional do Ministério Público.

Por maioria de votos, Primeira Turma considerou que a conduta do senador não está amparada pela imunidade parlamentar.

Mineradora Vale e Estado do Pará discutem a concessão de licença para extração de níquel na região Norte do país.

Ministro Luís Roberto Barroso declarou que espera que a família encontre conforto após o momento de luto e de tristeza.