Grupo de Trabalho discute soluções para reduzir ações judiciais contra o poder público
Para presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, medidas podem reduzir custos da administração pública.
Manual para jornalistas: Aner e STF trabalham em ações contra a desinformação
Material inclui perguntas e respostas que buscam colaborar com o entendimento dos trâmites processuais.
STF aumenta número de decisões colegiadas em 2024
Ao fazer um balanço dos trabalhos do primeiro semestre, o presidente, ministro Luís Roberto Barroso, informou um crescimento de 29% desse tipo de decisão em relação ao ano passado.
STF rejeita ação de Alagoas contra acordos da Braskem sobre danos por exploração de sal-gema
Para ministra Cármen Lúcia, o meio processual apresentado no STF não é cabível para questionar acordos homologados.
Ministro Cristiano Zanin é eleito ministro substituto do TSE
Ele ocupará vaga aberta com a posse do ministro André Mendonça como titular na Corte eleitoral.
STF abre inscrições para vaga de conselheiro do CNMP destinada a juízes
Interessados terão 10 dias, a partir da publicação do edital, para fazer a inscrição.
Ministro Luís Roberto Barroso completa 11 anos no STF
Desde setembro de 2023, Barroso exerce a Presidência da Corte.
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (26)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
CNJ e AGU assinam acordo de cooperação técnica na área de precatórios
Iniciativa reforça integração entre os tribunais do país.
