STF determina transferência para conta correta de valores depositados pela rede social X
Medida foi adotada pelo ministro Alexandre de Moraes após a informação de que a empresa fez o depósito em conta errada.
Ministro Gilmar Mendes recebe cacique Raoni para audiência sobre Comissão de Conciliação
Líder indígena esteve no gabinete do ministro nesta quinta-feira (3).
Alunos de Mato Grosso do Sul recebem palestra do STF na Escola
Ouvidora do Supremo, juíza Flávia Martins, fala sobre temas como eleições, Justiça e democracia para crianças do ensino fundamental.
STF declara inconstitucional lei do DF que obriga pesagem de botijão de gás na frente do consumidor
Segundo o Plenário, nem o DF nem os estados têm competência para legislar sobre essa matéria.
Rede social X informa pagamento das multas por descumprimento de decisões judiciais
Com base na informação, ministro Alexandre de Moraes determinou à Secretaria Judiciária do Tribunal que ateste o pagamento.
Confira os destaques dos julgamentos do Plenário Virtual desta semana
Sessão do PV teve início às 11h desta sexta-feira (4), com término marcado para 23h59 do dia 11 de outubro.
STF começa a julgar legitimidade do Ministério Público para firmar acordos com entidades desportivas
Plenário decidirá se confirma liminar do ministro Gilmar Mendes para suspender decisões que consideraram ilegítimas intervenções do MP no esporte.
Inscrições para audiência pública sobre escolas cívico-militares em SP terminam nesta sexta-feira (4)
A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator de ações contra a lei estadual que instituiu o programa.
STF encaminha para conciliação processo sobre dívida do Estado do Rio de Janeiro com a União
Ministro Dias Toffoli destacou a necessidade de construir um diálogo entre as partes para a resolução da controvérsia.
Rádio Justiça: debate sobre Constituição e eleições é um dos destaques desta sexta-feira (4)
No programa Capital do Rock, confira especial com Jeff Beck e Rod Stewart.
