STF vai decidir se aplicações financeiras de seguradoras integram cálculo do PIS/Cofins
O Plenário reconheceu a repercussão geral de um recurso extraordinário que trata do tema.
Primeira audiência para pedir pensão alimentícia dispensa presença de advogado, decide STF
Em seu voto, ministro Cristiano Zanin destacou que a medida está justificada na urgência do pedido.
Rádio Justiça: debate sobre contribuição assistencial é um dos destaques desta segunda-feira (26)
No programa Regra do Jogo, confira matéria sobre as expectativas para as Paralimpíadas
Consenso sobre transparência em emendas ao Orçamento é destaque no Supremo na Semana
O episódio #123 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube.
Sextas inteligentes: TJ-RN apresenta robô que atua no gerenciamento de processos suspensos
Evento reuniu integrantes dos Núcleos de Gerenciamento de Precedentes (Nugeps) de todo o país.
STF mantém Sport como único campeão brasileiro de futebol de 1987
Segundo ministro Flávio Dino, alegações da CBF dependem do exame de provas, o que é inviável no recurso apresentado.
VI Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados abre inscrições
Evento será nos dias 9 e 10 de setembro, na sede do Tribunal Superior do Trabalho. Objetivo é fortalecer a cooperação entre tribunais na construção de um sistema de precedentes.
Gabinete do ministro Edson Fachin promove palestra sobre direitos da natureza
Convidado foi o professor Fernando Antônio de Carvalho Dantas.
STF determina novas medidas para garantir transparência de emendas parlamentares
Após diálogo institucional e reuniões técnicas, ministro Flávio Dino determinou a adoção de providências por órgãos públicos e aguardará informações para a tomada de novas decisões.
Partido pede suspensão de lei que reorganiza microrregiões de saneamento básico em Sergipe
Alegação é de que o estado estaria privatizando os serviços de água e esgoto dos municípios.
