STF autoriza buscas contra deputado investigado por fraudes em licitações no Rio de Janeiro
Ministro Flávio Dino atendeu a pedido da PF, que aponta indícios de atuação do deputado federal Marcelo Queiroz (PSDB-RJ) em organização criminosa de fraudes licitatórias
STF recebe duas novas ações contra Lei da Dosimetria
Ministro Alexandre de Moraes pediu informações ao Congresso e à Presidência da República para subsidiar exame de liminar
Rádio Justiça: combate ao assédio moral no trabalho é um dos destaques desta terça-feira (12)
Programa ‘A Hora do Maestro’ apresenta obras de Richard Wagner
Lei que regulamenta a profissão de multimídia é objeto de ADI no Supremo
Entre os argumentos apresentados estão risco de fragmentação da representação sindical e possível fragilização do fluxo de informações
STF promove I Encontro de Centros de Estudos Constitucionais da Iberoamérica
Evento ocorrerá na terça-feira (12/5), em Brasília, com debates sobre democracia e ensino jurídico
Presidente do STF e do CNJ destaca produtividade do Judiciário ao abrir reunião preparatória do Encontro Nacional
Ministro Edson Fachin ressaltou esforços da magistratura no dia a dia da Justiça
STF vai discutir possibilidade de município fixar alíquotas de IPTU em função da área do imóvel
Matéria teve repercussão geral reconhecida; ministro Dias Toffoli (relator) determinou a suspensão nacional dos processos similares até definição do tema pelo STF
Nota da Presidência pelo falecimento da juíza Mariana Ferreira
Ministro Edson Fachin repudia publicações que associaram a morte da magistrada à questões de remuneração
STF valida lei da PB que permite ao usuário usar cartão físico para identificação em planos de saúde
Por unanimidade, Corte entendeu que norma estadual protege consumidor sem invadir competência da União
Relator suspende aplicação da Lei da Dosimetria a execuções penais no STF
Para ministro Alexandre de Moraes, medida preserva a segurança jurídica até STF julgue ações contra norma
