Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (21)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Presidente do STF rejeita 192 pedidos de afastamento do relator das ações dos atos antidemocráticos de 8/1
Ministro Luís Roberto Barroso verificou que os fatos narrados pelas defesas não caracterizam as situações que impediriam a atuação do ministro Alexandre de Moraes.
STF nega pedido de ex-presidente da República para não comparecer a interrogatório na PF
Ministro Alexandre de Moraes destacou que os argumentos apresentados pelos advogados de Bolsonaro já haviam sido rejeitados em decisão anterior.
Supremo autoriza prosseguimento de concurso para PM e Corpo de Bombeiros de Mato Grosso
Acordo validado pelo ministro Cristiano Zanin retira limites à participação de mulheres.
Governador questiona norma que reestrutura cartórios no Espírito Santo
Entre outros pontos, Renato Casagrande alega que o projeto de lei encaminhado ao Legislativo estadual recebeu alterações sem relação com a proposta original.
STF vai definir critério de reajuste de dívidas decorrentes de empréstimo rural no Plano Collor I
A matéria teve repercussão geral reconhecida e será julgada posteriormente pelo Plenário da Corte.
Supremo retira diálogos entre advogado e investigado de inquérito que apura ofensas ao ministro Alexandre de Moraes
Relator do caso, ministro Dias Toffoli, atendeu a pedido da defesa dos investigados e da OAB.
STF rejeita pedido de ex-presidente da República para adiar depoimento à Polícia Federal
Defesa alegou que não teve acesso à íntegra das informações, mas o ministro Alexandre de Moraes destacou que os elementos de prova documentados nos autos já foram garantidos aos advogados de Jair Bolsonaro.
