Supremo debate inteligência artificial e racionalidade penal em workshop com o IBCCRIM
Na abertura, ministro Barroso destacou as mudanças trazidas pela revolução digital e aplicação da tecnologia pelo Judiciário do Brasil
Presidente do STF recebe comenda do governo chileno por atuação em defesa da democracia
Ministro Barroso foi homenageado com a Ordem Bernardo O’Higgins, a mais alta honraria concedida a estrangeiros
Confira a pauta de julgamentos desta quarta-feira (17)
Sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
Aberto credenciamento para posse do presidente e vice-presidente do STF
Ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes assumem dia 29/9, às 16h
STF lança livro sobre processos estruturais analisados na Corte
Obra destaca papel do Supremo na transformação de realidades complexas
STF libera ingresso de novos alunos em universidades municipais fora do território local criadas antes de 1988
Decisão do ministro Flávio Dino reconsidera parcialmente liminar deferida no mês passado
Loterias estaduais podem ser exploradas pelo mesmo grupo econômico, decide STF
Plenário também derrubou parte da lei federal que impedia a publicidade dos jogos em âmbito nacional
Rádio Justiça: TRT-SP confirma justa causa de funcionária que teve caso com marido da patroa
Ainda na programação desta quarta (17), um debate sobre o direito social e fundamental à alimentação na primeira infância
STF divulga lista de participantes de audiência pública sobre ‘pejotização’
Audiência está marcada para 6 de outubro, com transmissão da TV Justiça, Rádio Justiça e canal do STF no YouTube
STF rejeita pedido da defesa de Mauro Cid para revogar medidas cautelares
Para ministro Alexandre de Moraes, pedidos só poderão ser analisados no início da execução das penas