A pedido da PGR, STF reabre investigações sobre suposta interferência de Jair Bolsonaro na PF
PGR considera necessário ampliar as investigações para verificar se houve uso indevido da estrutura do Estado
STF inicia julgamento de ações sobre benefícios fiscais a agrotóxicos
Retomada do julgamento está prevista para a próxima quarta-feira (22)
Rádio Justiça: TJ-SP confirma condenação de mulher que extorquiu idosa com supostos ‘trabalhos espirituais’
Ainda na programação desta sexta (17), um debate sobre a relação entre economia verde e a sustentabilidade ambiental
Preservação do Pantanal e celeridade em partilha de bens foram temas de destaque relatados pelo ministro André Mendonça
Série especial de reportagens destaca decisões emblemáticas relatadas por cada ministro, em comemoração aos 37 anos da Constituição de 1988
STF mantém liminar que destina indenizações trabalhistas ao FAT e ao FDD
Somente em casos excepcionais, destinação pode seguir normas mais abrangentes do CNJ
Estado não deve indenizar pessoas ofendidas por discursos de parlamentares, decide STF
Decisão do Supremo fixa tese de repercussão geral e reforça que apenas o parlamentar pode ser responsabilizado por declarações no exercício da função legislativa
Publicado decreto de aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso
Medida terá efeitos a partir de sábado (18)
STF determina que DPU assuma defesa de Eduardo Bolsonaro no caso de coação em processo
Ministro Alexandre de Moraes tomou a providência em razão de o parlamentar não ter apresentado defesa após notificação por edital
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (16)
Sessão plenária terá transmissão ao vivo pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
STF retoma julgamento sobre destinação de indenizações trabalhistas
Discussão sobre o tema prosseguirá nesta quinta-feira (16)
