Integrantes do grupo pediram mais tempo ao ministro Gilmar Mendes para tentar decisão consensual.

Entendimento foi o de que o revólver apreendido com o homem, também condenado por tráfico de drogas, pode ser considerado uma imitação.

Artigos selecionados integrarão a 7ª edição da Suprema – Revista de Estudos Constitucionais.

Com o referendo da Primeira Turma, a Câmara dos Deputados foi informada para se pronunciar sobre a prisão do deputado Chiquinho Brazão (RJ).

Decisão unânime, tomada em sessão virtual do Plenário, seguiu voto do relator, ministro Flávio Dino.

Primeira Constituição brasileira foi outorgada pelo imperador Dom Pedro I em 1824 e esteve em vigor durante todo o período da monarquia.

Ministro Alexandre de Moraes determinou prisão preventiva de três investigados e outras medidas.

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