STF suspende julgamento de normas que alteram estatuto do Ministério Público do RS
Sessão foi suspensa após voto do ministro Alexandre de Moraes; não há data definida para retomada
A pedido da PF, STF determina prisão preventiva de investigados por fraudes contra aposentados do INSS
Ministro André Mendonça decretou a prisão e medidas cautelares em nova fase da Operação “Sem Desconto”
Recreio escolar integra jornada de trabalho de professores, decide STF
Por maioria de votos, Plenário entendeu que docentes ficam à disposição do empregador e, por isso, período deve ser remunerado
STF e CNJ promovem ´Seminário Movimentos Negros e Poder Judiciário: passado, presente e perspectivas’
Evento destaca relevância da mobilização de pessoas negras por justiça racial
STF parabeniza Paulo Gonet por sua recondução à chefia da PGR
Vice-presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, destacou trajetória e compromisso do procurador-geral com o fortalecimento da democracia
Vice-presidente do STF recebe comitiva do Tribunal Constitucional de Angola
Integraram o grupo a presidente do Tribunal Constitucional de Angola e embaixador angolano no Brasil
Ministros do STF participam do Dia da Justiça na COP30
O papel do Judiciário no enfrentamento de problemas ambientais foi um dos temas centrais na manhã desta quinta-feira (13)
Presidente do STF abre Dia do Judiciário na COP30
Ministro Edson Fachin destaca papel da Justiça na crise climática e ações da Corte em defesa do meio ambiente
Confira a pauta do STF desta quinta-feira (13)
Sessão plenária terá transmissão ao vivo pela TV Justiça e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
STF e tribunais superiores promovem ‘Dia da Justiça’ na COP30 nesta quinta (13)
Na sexta (14), autoridades continuam em Belém para a 2ª Conferência Internacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário